Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

A situação fática levou o ministro Celso de Mello a admitir que o menor está sujeito a constrangimento ilegal.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

De acordo com os autos, o denunciado também teria descumprido medida protetiva de distanciamento concedida em favor da vítima.

Relator reconhece falta de fundamentação em prisão preventiva do filho de Fernandinho Beira-Mar

O ministro entendeu que a sentença não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva.

Primeira Turma do STF reafirma execução antecipada ao julgar Habeas Corpus de condenados

Os dois réus foram condenados à prisão por lavagem de dinheiro pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos do estado.